* Marcelo Hecksher

INTRODUÇÃO

A República Popular da China, decididamente, passou a freqüentar os noticiários. Durante as Olimpíadas de Pequim, o mundo tomará conhecimento de aspectos culturais, geográficos e históricos, que levam a China a ser, ainda hoje, um país estranho para a maioria dos ocidentais.

Um pensamento chinês diz que: “para conhecer a China é necessário andar 10 mil milhas e ler dez mil livros”. A evolução econômica na China produz resultados tão rápidos e em escala tão grande, que torna real um comentário comum entre os estrangeiros que lá vivem: “quem visitou a China a mais de dois anos não conhece mais a China”.

A evolução do poder econômico na China é visível, uma vez que os resultados são mensuráveis e o crescimento econômico é a base para a evolução dos demais campos do Poder Nacional (econômico, psicosocial, militar, político e da ciência e tecnologia). Além disso, seus efeitos estão sendo escancarados para o mundo nas Olimpíadas de Pequim, despertando uma volúpia informativa da mídia ocidental, a qual parece ter descoberto, somente hoje, o Império do Centro.

A China não descuida de desenvolver todos os campos do Poder Nacional. Neste aspecto, deve ser considerado seus problemas são agravados por gerações de desgoverno, elevados à potência de um bilhão e trezentos milhões de habitantes. Não existe solução imediata para nenhum problema, por mais radical que seja essa solução. Mas, o que faz o progresso da China em todos os campos é a persistência nas soluções adotadas, é a continuidade dos programas.

Um assunto pouco comentado, a não ser em publicações especializadas, é o programa de desenvolvimento e reestruturação do Poder Militar Chinês.

No Brasil, muita pouca importância é dada pela mídia à influência dos componentes do Poder Militar, em particular as Forças Armadas, no desenvolvimento nacional, apesar de todas as contribuições dessas para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país.

Os países desenvolvidos (Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha etc.) e os países em desenvolvimento, como China e Índia (sem citar a Rússia que passa por uma conjuntura muito específica), não se atrevem a descuidar de seu Poder Militar, como acontece no Brasil, onde persistem campanhas para tirar o crédito das Forças Armadas, campanhas essas, em geral, movidas por aqueles que não o tem.

Na República Popular da China, onde os problemas sociais a serem enfrentados são exponencialmente mais graves que no Brasil, o governo não se descuidou das Forças. Em consonância com o estrondoso desenvolvimento da economia, desde a década de 1990, está sendo executado um programa de reestruturação do Exército Popular de Libertação (EPL), que nunca foi considerado ultrapassado perante a projeção internacional e regional do país, no qual estão incluídas as Forças Armadas da China, envolvendo aspectos organizacionais, de substituição e implantação de novos equipamentos, modificações de efetivo e modificações doutrinárias, programa esse que pode ser entendido pelos estudos políticos e estratégicos apresentados no XV Congresso do PCC.

É interessante considerar que o EPL é constituído não apenas pela Marinha, Exército e Força Aérea da China. Dele também fazem parte a Polícia Armada do Povo e a Milícia Popular. A Polícia Armada do Povo, além das suas atribuições específicas de polícia, controle de fronteiras e aduana, também é reserva das Forças Armadas em caso de conflito, junto com a Milícia Armada, (como uma guarda nacional), que atua nas calamidades (tipo uma defesa civil). Contudo, as referências ao EPL, neste artigo, abrangem políticas e planos para Exército, Marinha, Força Aérea e Força Estratégica de Mísseis.

CONSIDERAÇÕES

A partir dos últimos trinta anos, a China tem buscado ultrapassar a fronteira da doutrina de guerra defensiva, pregada por Mao Tse-tung, a qual era baseada na luta prolongada, de defesa territorial, doutrina essa que envolvia a mobilização de toda a sociedade chinesa.

A base da nova doutrina de emprego das Forças Armadas é a possibilidade de executar a projeção do poder, segundo um desdobramento avançado de Forças Armadas menores, melhor treinadas, com maior flexibilidade e equipamentos mais modernos. Forças capazes de operar em áreas distantes do território continental. A Marinha passaria a ser uma Marinha de mar azul, não mais uma Marinha costeira. Esta nova doutrina passou a ser conhecida como Defesa Ativa.

Aparentemente, esta é uma mudança pouco significativa. Seria assim se não se levar em conta o fato de que, até então, em 5.000 anos de história documentada, a China nunca ter se envolvido em guerra de conquista. Os dois últimos conflitos em que a China esteve envolvida, fora do território chinês, foram a Guerra da Coréia, reagindo à presença dos norte americanos em sua fronteira no rio Yalu (fim da primeira fase da guerra), e a chamada Terceira Guerra da Indochina, em 1979, quando a China invadiu a República Socialista do Vietnam em apoio às tropas comunistas do Khmer Rouge (Khmer Veermelho) no Camboja.

Por sinal, esse conflito, no qual a China foi fragorosamente derrotada, gerou grandes modificações organizacionais no EPL. Entre elas, destaca-se a adoção de insígnias para distinguir os oficiais, o que não ocorria no exército vermelho desde a sua criação.

Ao final do século XX, a despeito do seu tamanho, grande parte do equipamento do EPL podia ser considerado obsoleto (para os padrões dos USA, nota do autor). Naquela época, ainda que tivessem adquirido novos armamentos, em função da modernização em curto prazo, lastreada no tratado de cooperação sino-russo, assinado em abril de 1996, a capacidade do EPL lutar em um conflito da era da eletrônica, era duvidosa.

O acordo assinado por Jiang Zemmin e Boris Yeltsin, em abril de 1996, tratava tanto da fabricação e venda de equipamentos quanto do treinamento de pessoal em Academias Militares da Rússia. Porém, apesar dos termos de cooperação existentes na declaração conjunta do acordo de 1996, permaneceu um grau de incerteza ainda grande, quanto à possibilidade de Rússia e China tornarem-se parceiros efetivos no campo militar, passando a serem aliados militares e não inimigos, como no passado mais recente.

Talvez, o fato mais significativo desse acordo, com reflexos em toda a geopolítica da Ásia, tenha sido a sua relação com outro acordo, o acordo de fronteiras assinado entre Rússia, China e Kazaquistão, que possibilitou a retirada de grandes efetivos dessas fronteiras e emprego em outras regiões. Essas medidas tornam lógico supor que Rússia e China possam se tornar parceiros efetivos no campo político, buscando se contrapor à hegemonia do império americano.

Mas, a China tem buscado, também, entendimentos na área militar, tanto no tocante à aquisição de equipamentos, quanto no campo de treinamento de pessoal, com países do mundo ocidental. A visita do então presidente Jiang Zemin aos EUA, realizada em 1997, teve a cooperação militar como um dos seus enfoques principais. Data dessa época a instrução de oficiais da Marinha do EPL em navio americano, em travessia de Xangai para San Diego.

Com a França, devem ser salientados os resultados da visita do Presidente Francês Jacques Chirac à China, em 1997, que obteve ampla repercussão e divulgação. Essa visita foi descrita na impressa oficial chinesa como “pacto histórico”. A caminho de Pequim, ainda em Singapura, quando da reunião da cúpula Europa-Ásia em 1997, a visita de quatro dias a China foi anunciada pelo Presidente Chirac como a “nova fronteira de nossa diplomacia”.

A importância da visita foi correspondente ao preparo da diplomacia francesa, que assegurou uma atmosfera de amplo entendimento para o evento, reafirmando e produzindo fatos de grande interesse para os chineses, a saber:

ü  Apoio ao ingresso da China na OMC.

ü  O tratamento dado à questão dos direitos humanos na reunião da Comissão de Direitos Humanos em Genebra.

ü  A reafirmação da decisão, tomada em 1994, de não mais fornecer armas para Taiwan.

ü  As declarações de oposição às políticas de contenção e a defesa do multipolarismo para as relações internacionais de hoje.

Os comunicados da visita do presidente francês a China atestam que os dois países possuem muita identidade no que tange à conjuntura das relações internacionais, tendo sido afirmado que “a aproximação sino-francesa produzirá efeitos que se estenderão ao próximo século”. Especial ênfase foi dada ao tema do multipolarismo, defendido por ambos os Presidentes como o padrão de relacionamento capaz de manter a “diversidade mundial”, que o atual “unipolarismo”, centrado nos EUA como superpotência, ameaça abalar.

Tal tema, como já citado, foi o assunto mais importante nas conversações mantidas por Jiang Zemin e Boris Yeltsin. Por tal motivo, é lógico supor que a China trabalha para ser ligação entre Rússia e França, no tocante a decisões da política internacional, na tentativa dos três países se contraporem à hegemonia norte americana.

Naquela mesma visita, foi assinada uma declaração conjunta nomeada “Declaração Sino-Francesa Para Uma Parceria Global”, vista pelos dois países como determinante para o intercâmbio futuro. Tal declaração foi descrita por Chirac como “o mais importante documento das relações bilaterais desde 1964, quando Charles de Gaulle tornou-se o primeiro líder ocidental a estabelecer relações diplomáticas plenas com a China”.

Na citada declaração, ressaltam os seguintes pontos:

ü  Troca de informações sobre a política de defesa.

ü  O intercâmbio entre as Forças Armadas.

ü  A realização de encontro anual de alto nível; a reunião de chanceleres, pelo menos duas vezes por ano.

ü  A abertura de consulado chinês em Estrasburgo e de novos consulados franceses.

ü  A construção de nova Embaixada da França.

ü  A posição comum favorável à uma ampliação limitada do Conselho de Segurança da ONU.

Esse acordo diz respeito a interesses mútuos reais e, não somente, ao fato de que os chineses acenam aos países, ávidos em fortalecer suas economias e sua influência na China, com o seu mercado, cada vez maior, em função das reformas econômicas, argumento que manejam com destreza.

REESTRUTURAÇÃO DO EPL

A reestruturação do EPL vem sendo levada a efeito buscando uma nova estrutura organizacional, eliminando redundâncias de comando, a par de outras medidas, como a da redução do número de regiões militares de 11 (onze) para 7 (sete), já implantada. Para médio e longo prazo, a tarefa eleita pela Comissão Militar Central como a mais importante do ponto de vista estratégico de desenvolvimento do Poder Militar foi a de modernização dos equipamentos de defesa do EPL, com base na pesquisa e fabricação próprias de modernos equipamentos. Para tal, o plano de desenvolvimento foi pensado até 2015, tempo necessário para formar uma nova geração capaz de assimilar a tecnologia que está sendo desenvolvida ou adquirida.

Do ponto de vista estratégico, o aspecto mais importante da nova doutrina militar chinesa é o fato de que, fugindo às restrições impostas pela doutrina pregada por Mao, que estabelecia “só atacar após sofrer um ataque”, hoje, a força pode ser aplicada, em primeira instância, onde for necessário o seu emprego.

Analisando-se a nova doutrina e os imediatos reflexos do acordo com a França, verifica-se o quão efetivas foram as conversações realizadas. A França passou a ter efetiva presença no desenvolvimento do F-10 (o adido aeronáutico Francês em Pequim, em, 1998 era um engenheiro aeronáutico), aeronave de caça derivada do israelense Lavi, que havia perdido a concorrência para o Eurofighter. Os franceses também passaram a cooperar tecnicamente para tornar os submarinos nucleares chineses mais silenciosos. Da mesma forma, foi incrementada a participação Francesa no projeto espacial que visava colocar o primeiro astronauta chinês no espaço, utilizando o foguete lançador Longa Marcha.

Significativamente, a aplicação imediata de mediadas concernentes à nova doutrina para o EPL pode ser verificada pela maior importância e prioridade que está sendo dada à modernização e reestruturação da Marinha e da Força Aérea, a par do incremento das forças de mísseis estratégicos e da criação de Forças de Ação Rápida e Unidades Especiais, subordinadas, diretamente, ao Estado-Maior Geral- EMG (leia-se Comissão Militar Central - CMC, pois, o EMG passa a funcionar como EM da CMC em caso de conflito). A Força Terrestre, propriamente dita, perdeu a sua maior importância frente às demais.

As políticas implantadas na China decorrem das discussões realizadas nas pela cúpula do Partido Comunista Chinês, previamente, aos congressos do Partido. Normalmente, essas reuniões são realizadas na cidade balneária de Beidaihe. Nas reuniões que precederam o XV Congresso, muito ao gosto chinês, algumas frases ditaram o que viria a ser o tom da luta política que se avizinhava. Foram as seguintes:

ü    “Jiang Zemin não é Mao ou Deng”.

ü    “Falta-nos um Deus”.

ü    “O Partido não acatará decisões sem terem sido discutidas no plenário do congresso”.

Tais declarações indicavam a possibilidade de que, durante o congresso, seria travada uma luta interna pelo poder no PCC, entre as correntes do Presidente Zemin e do Presidente do Congresso Nacional do Povo (CNP), Qiao Shi.

Foi então que o Presidente Zemin, perante os 2.108 delegados, representando os, então, 58 milhões de membros do PCC em todo o país, abriu os debates com a apresentação do “informe político central”, no qual afirmou que:

“É chegado o momento de abrir os caminhos do desenvolvimento econômico, da restauração política, cultural e ética do país, para aproveitar as oportunidades que se apresentarão no século XXI”.

Vencida a disputa política, Jiang Zemin firmou-se no poder, fazendo, mais tarde, seus sucessores o atual presidente Hu Jintao e o Primeiro Ministro Wen Jiabao.

No tocante à Política Exterior, os tópicos citados ao final do Congresso são coerentes com a atitude da China em relação ao que considera interferência de outros países em seus negócios internos, particularmente nas questões de soberania. O Partido apresenta um rol de “boas intenções”, ao mesmo tempo em que deixa clara a sua posição em questões de soberania e de práticas políticas, consideradas nocivas à paz mundial e estabilidade regional.

Os tópicos abordados foram os seguintes:

ü    Reafirmação, especialmente para os países ocidentais, que não deve haver interferência nas políticas chinesas de reunificação com “a província rebelde de Taiwan”.

ü    Busca da reunificação com Taiwan por meios pacíficos, sem comprometer-se a renunciar ao uso da força, em caso de necessidade, pois a China não está disposta a permitir que nenhuma força mude a situação de Taiwan, parte inarredável do território chinês. No entanto, se a nova liderança da ilha não se aproximar de Pequim para o diálogo, a RPC não descartará o uso da força para subjugá-la.

ü    Compromisso da CHINA com a paz mundial e estabilidade regional.

ü    O desenvolvimento da CHINA não será uma ameaça para os outros países.

ü    A CHINA necessita, para o seu desenvolvimento, de um ambiente internacional pacífico, por longo prazo.

ü    A CHINA deve seguir uma política independente de paz, sem ceder a pressões do exterior, nem fazer alianças com grandes potências ou grupos de países.

ü    A CHINA não estabelecerá bloqueios militares (entende-se que para fins econômicos).

ü    A CHINA não participará de corrida armamentista nem buscará expansão militar de seu território.

ü    A CHINA não imporá seu sistema ideológico a nenhum país, nem permitirá que outros lhe forcem a seguir o seus.

ü    O povo chinês está disposto a unir suas mãos aos povos de outros países, no esforço para promover a paz mundial, o desenvolvimento e o trabalho, em busca de um futuro melhor para a humanidade.

O XV Congresso do PCC, encerrado em 18 de Setembro de 1997, também estabeleceu os tópicos para a política de modernização do EPL. Certos tópicos da política externa, mostrados acima, determinam a direção da modernização do EPL. Para que seja possível afirmar “A RPC não descartará o uso da força para subjugá-la”, referindo-se a Taiwan, é necessário estar preparado para atl. Assim, os tópicos de modernização do EPL foram definidos. São eles:

ü    O Exército Chinês foi reduzido em 500.000 (quinhentos mil) soldados, ao final do primeiro semestre de 1999.

ü    O Exército Popular de Libertação (EPL) deve preparar-se para empregar a estratégia da “defesa ativa” (substituição da doutrina de MAO, mobilização da nação, guerra do povo).

ü    Moderna tecnologia deverá ser introduzida no EPL.

ü    O Exército deverá ser modernizado e deverá melhorar sua capacidade operativa (o Exército tinha deixado de ter prioridade na modernização, em relação a Marinha e a Força Aérea).

ü    Deve ser buscado o caminho de Forças Armadas com menores efetivos que os atuais, contudo, melhor equipadas.

ü    O EPL deve obedecer às ordens da Comissão Militar Central do Partido (CMC do PCC), nunca esquecendo a sua condição de “exército do povo”.

ü    O EPL deve estar subordinado e responder aos interesses globais do desenvolvimento econômico.

É da cultura chinesa utilizar frases, slogans e imagens para divulgar uma idéia, dar orientações, motivar o povo. Esse costume remonta a Confúcio. A frase “Confúcio disse” é das mais conhecidas mundialmente.

Na China, Confúcio disse, Mao disse, Deng disse e o Partido disse no XV Congresso.

São universais os ditados de Confúcio e seus seguidores. Mao disse muita coisa. Pouca coisa boa. Seu pensamento sobre os pássaros (Os pássaros são tão nocivos quanto os gafanhotos) foi uma das causas da grande fome, face ao desequilíbrio ecológico provocado. Deng disse: “Não importa a cor do gato. Importante é que mate o rato”. “Agora é bom ser rico. Mas uns serão ricos antes dos outros”. “Um só país, dois sistemas”. E o partido, no XV Congresso, criou a nova imagem do soldado chinês.

Anteriormente, o exemplo dado era o de um soldado, forte, corajoso, e leal amigo. Sua imagem freqüentava as paredes dos quartéis. Após o XV Congresso, a imagem do novo soldado chinês passou a ser um oficial da Marinha, culto, bilíngüe (inglês), casado, informatizado. Tal imagem significa a radical mudança da política militar da China.

RAZÕES DA MUDANÇA NA DOUTRINA

Inicialmente, deve ser entendido que a nova doutrina para o EPL não se origina apenas de avaliações do campo militar. A nova doutrina está relacionada ao cenário político que se desenha para o mundo e, principalmente, para a região.

Entre os fatores a serem considerados, os mais notáveis são os seguintes:

ü  Declínio da influência militar dos EUA na Ásia, fruto das posições antagônicas da população dos países onde estão ou estavam situadas as bases americanas.

ü  Acordo assinado entre os EUA e Japão, no qual esse deveria assumir parte das “obrigações” americanas quanto a segurança e estabilidade da região.

ü  Acordo China / Rússia (de Abril de 1996).

ü  O fato da China sustentar 22% da população mundial, com apenas 7% das terras agricultáveis do planeta.

ü  O fato de que tais terras decrescem à razão de cerca de 725.000 acres por ano, em virtude da erosão do solo e desertificação.

ü  A previsão de que a população as China alcance 1.500 milhões em 2020.

ü  O crescimento de 50% na demanda energética na última década e a necessidade de manter o ritmo de crescimento para atender às expectativas da crescente população.

ü  A existência de grandes jazidas de gás natural no Mar do Sul da China, em áreas disputadas por diversos países da região.

CONCLUSÃO

Programas como o adotado pela China para o EPL indicam que os países que pretendem ter alguma projeção, regional ou global, não podem se descuidar de suas Forças Armadas. Países que pretendem essas projeções não pensam suas Forças Armadas como “forças policiais”. Consideram suas Forças Armadas como parte integrante e fundamental do Poder Nacional.

Os Estados Unidos da América, por exemplo, não atribuem às suas Forças Armadas apenas a missão de defesa do território americano. Os Estados Unidos atribuem às suas Forças Armadas a missão de “defender os interesses dos Estados Unidos, onde estiverem”.

Regionalmente, assim raciocina a Comissão Militar Central do Partido Comunista Chinês, de onde emana o poder que orienta o preparo e emprego do Exército Popular de Libertação, o EPL.

No Brasil, queremos constituir um Conselho de Defesa dos países da América do Sul, no qual ingressaremos com Forças Armadas desprestigiadas e mal equipadas.

Talvez fosse conveniente que nossos políticos fossem obrigados a fazer uma detalhada leitura do China Defense White Paper.

* O autor é Coronel-Aviador e Mestre em Ciências Aeronáuticas; foi Adido das Forças Armadas na China