No entanto, nossa Marinha poderá evoluir no sentido de tornar-se uma força naval oceânica, com capacidade de projeção de poder. As duas áreas marítimas com que se defronta o litoral brasileiro (que avança como uma cunha em direção à África) têm características dissimilares, tornando necessário o emprego de diferentes tipos de meios.

A fim de viabilizar a obtenção de tais meios, a indústria nacional de construção naval com fins militares deverá ser reativada, e os investimentos no reaparelhamento da Marinha aumentados. No Brasil, a Marinha vem ocupando o terceiro lugar em prioridade, nas dotações orçamentárias para a defesa.

Em nosso País, o Exército e a Força Aérea têm mentalidade e visão estratégica voltadas principalmente para o cenário regional sul-americano, enquanto que a Marinha possui uma visão estratégica mundial, que ultrapassa o âmbito puramente regional.

Analisando as opiniões divergentes sobre o assunto, é possível vislumbrar quatro rumos ou tendências, para a evolução do Poder Naval brasileiro: (1) Marinha costeira e fluvial; (2) Marinha de negação do mar; (3) Marinha de controle de área marítima; e (4) Marinha de projeção de poder.

Uma combinação das duas primeiras tendências pode ser adequada à área marítima setentrional, com a qual se defronta o litoral norte/nordeste do Brasil. Para a área marítima meridional, ao sul da cintura Natal-Dacar, uma combinação da terceira e da quarta tendências indicadas acima seria a opção mais apropriada.

Ao norte de Natal-Dacar, poderia ser criada uma segunda Esquadra, cuja composição enfatizaria os submarinos nucleares e convencionais e as forças ligeiras de superfície. Apoiada por aviação baseada em terra, aquela Esquadra atuaria principalmente na defesa aproximada e distante da foz do Amazonas e do litoral norte do Brasil.

Na defesa da soberania e dos interesses brasileiros ao sul de Natal-Dacar, deveria atuar uma Esquadra balanceada, nucleada em um ou mais navios-aeródromo e integrada por navios de combate de superfície, submarinos de propulsão nuclear e convencional e uma força anfíbia adequada, além dos navios de apoio logístico móvel.

A transformação da Marinha do Brasil numa réplica da Marinha soviética do final dos anos 50 poderia, erroneamente, dar a impressão que a estratégia naval brasileira, de cunho defensivo, teria como adversário potencial a Marinha dos EUA. "Nomear inimigos potenciais é fazer inimigos reais", advertia o líder indiano Jawaharlal Nehru.

No Século XXI, o Brasil deve buscar ser percebido como aliado ou parceiro confiável, e não como provável adversário. Para isso, deve apoiar o sistema internacional e estar pronto a defender sua segurança e seus interesses nacionais, empregando os meios necessários.

Com poucas modificações, nossa Marinha poderia adquirir a capacitação necessária para operar, por períodos relativamente longos, em águas distantes do próprio litoral. Isto significa ser capaz de atuar, sem grande dificuldade, na parte oriental do Atlântico Sul, assim como no Caribe, no litoral sul-americano do Pacífico ou no litoral africano do Índico.

Para tanto, bastaria acrescentar algumas unidades modernas de apoio logístico móvel, para reabastecimento no mar e reparos. Por sua visibilidade, as forças navais de superfície são particularmente adequadas ao emprego político e diplomático do Poder Naval. Tal peculiaridade aumenta a sua utilidade em tempo de paz, tanto em períodos normais como durante as crises internacionais.

Nossa principal Esquadra deve ter como área de operações o Atlântico Sul meridional. Apesar da importância do Canal do Panamá e dos portos do litoral sul-americano do Pacífico, é principalmente pelo Atlântico Sul que passam as rotas que conduzem as exportações brasileiras aos mercados consumidores da Ásia Meridional e do Extremo Oriente.

A garantia da proteção do tráfego marítimo entre o Brasil e o Oriente tornará necessário constituir parcerias estratégicas com países como África do Sul, Índia, Indonésia, Austrália, China, Japão e Coréia do Sul. Estes países estão modernizando e expandindo suas Marinhas de Guerra e Mercantes.

O custo do transporte marítimo entre o Brasil e os países do Oriente, pela "rota das Índias", poderia ser bastante reduzido, pela associação entre armadores mercantes brasileiros e daqueles países. Historicamente, o citado custo foi sempre elevado, nas rotas que percorrem o Hemisfério Sul, devido à ausência de economia de escala e à hegemonia dos armadores tradicionais.

A importância geopolítica do Atlântico Sul foi reduzida pela abertura dos canais de Suez (1869) e do Panamá (1914). Entretanto, o esperado aumento da produção de petróleo, em ambas as vertentes deste oceano, nas próximas décadas, poderá torná-lo essencial para a segurança dos principais países ocidentais.

Sem incluir o potencial do pré-sal brasileiro, a produção diária de petróleo no mar, na América do Sul, poderá crescer de 2,5 milhões de barris em 2005 para 6,1 milhões de barris até 2030 (crescimento de 144%). No mesmo período, a produção no litoral da África poderá passar de 4,9 a 12,4 milhões de barris (crescimento de 153%).

A proteção das atividades marítimas em escala global excede a capacidade de um só país, mesmo se este for uma superpotência. Por isso, a Marinha dos EUA lançou, em 2005, a iniciativa denominada Parceria Marítima Global (mais conhecida como "A Marinha dos mil navios"), confirmada pela nova Estratégia Marítima norte-americana em 2007.

Além de incrementar a cooperação com a Parceria Marítima Global, é de extrema relevância para o Brasil envidar esforços em favor da constituição de uma Parceria Marítima Regional do Atlântico Sul, envolvendo as Marinhas de ambos os lados deste oceano. A interrupção de atividades marítimas vitais pode causar sérios danos à economia do país.

O Brasil deve desenvolver uma estratégia marítima de âmbito mundial, capaz de viabilizar um novo ciclo de crescimento econômico e desenvolvimento social. Em tal contexto, caberá ao Poder Naval, revitalizado e fortalecido, garantir a segurança dos demais componentes do Poder Marítimo brasileiro.

 * Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).