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Uma Marinha com duas esquadras |
* Eduardo Italo Pesce
A conjuntura estratégica da América do Sul e do Atlântico Sul está
evoluindo rapidamente. A instabilidade política no subcontinente
voltou a ser motivo para preocupações. Além disso, o aumento da
presença naval de potências externas em águas da região é uma
possibilidade que não pode ser descartada.
O agravamento da crise
interna na Bolívia veio coincidir com a realização (prevista
anteriormente) de manobras aeronavais russo-venezuelanas no Caribe. O
ressurgimento militar e naval da Rússia indica que a decadência daquela
ex-superpotência, após a queda do regime soviético, começou a ser
revertida.
A China é uma
superpotência emergente que já preocupa os Estados Unidos. A recente
criação do Comando África (Africa Command), na estrutura combinada das
Forças Armadas norte-americanas, pode estar associada ao progressivo
aumento da presença econômica e militar chinesa naquele continente.
A reativação da IV
Esquadra (4th Fleet) pela Marinha dos EUA, no início do segundo semestre
de 2008, teve repercussão imediata nos meios políticos brasileiros e
sul-americanos. A reformulação do Comando Sul (Southern Command), cuja
área de atuação abrange a América Latina, incluiu ainda a reativação do
VI Exército (6th Army) e a incorporação da XII Força Aérea (12th Air
Force).
Os norte-americanos
justificaram a reformulação do Comando Sul (com ampliação de sua
capacidade de pronta resposta) pela necessidade de realizar "ações
humanitárias" e apoiar o combate ao terrorismo e ao narcotráfico na
região. Outra motivação talvez fosse a proposta criação de um Conselho
Sul-Americano de Defesa, sem a participação dos EUA..
Diversos observadores
associaram a reativação da IV Esquadra às recentes descobertas de
petróleo em áreas de grande profundidade, situadas na Plataforma
Continental brasileira. Os EUA ainda não ratificaram a Convenção das
Nações Unidas sobre Direito do Mar, que estabeleceu o Mar Patrimonial de
200 milhas marítimas de largura. Isto poderia gerar controvérsias com o
Brasil no futuro.
Em alguns pontos do
litoral brasileiro, o limite externo da Plataforma Continental
estende-se a cerca de 350 milhas marítimas da costa. A imensa área
marítima sob jurisdição nacional (denominada "Amazônia Azul" pela
Marinha do Brasil) pode chegar a quase 4,5 milhões de km², o que
corresponde a mais de 50% da superfície terrestre do país.
O adestramento para
proteção deste patrimônio é o objetivo da Operação Atlântico, que o
Ministério da Defesa está realizando neste setembro, com a participação
das três forças singulares. Entretanto, os interesses marítimos do
Brasil não estão limitados à área vital, constituída pela "Amazônia
Azul".
A área primária de
influência do Poder Naval brasileiro abrange todo o Atlântico Sul, entre
a América do Sul e a África, bem como parte do Oceano Antártico. A área
secundária, por sua vez, inclui o Mar do Caribe e parte do Pacífico Sul,
nas proximidades do litoral sul-americano..
O Brasil necessita de uma
Marinha oceânica, capaz de operar em toda a extensão do Atlântico Sul,
contando para isso com os meios e a capacidade de apoio logístico
necessários. É essencial que o Brasil disponha de meios diversificados,
para exercer a vigilância e a defesa das águas sob jurisdição nacional,
bem como manter a segurança das linhas de comunicação marítima.
O Programa de
Reaparelhamento da Marinha (PRM), no qual esta força planeja investir R$
5,8 bilhões no período 2008-2014, contempla a obtenção ou modernização
de meios flutuantes, aéreos e de fuzileiros navais, segundo metas de
curto, médio e longo prazo.
O PRM está dividido em
oito grupos de prioridade: (1) submarinos e torpedos; (2)
navios-patrulha; (3) helicópteros; (4) navios de escolta; (5)
navios-patrulha fluviais; (6) sinalização do transporte aquaviário e
navios-hidrográficos; (7) navio-aeródromo (modernização), mísseis, minas
e munição; e (8) equipamentos para o Corpo de Fuzileiros Navais e navios
de desembarque.
De acordo com os planos,
poderia constituída uma segunda esquadra, sediada no norte/nordeste do
país. Para isso, seria necessário dispor de meios em quantidade muito
superior à atual. Cerca de 30 navios (um terço do total em serviço na
Marinha) constituem nossa única esquadra, sediada no Rio de Janeiro.
Na prática, o Brasil
possui dois litorais, separados pela cintura Natal-Dacar e formando uma
cunha em direção à África. A área marítima setentrional (ao norte de
Natal) defronta-se com o Atlântico Norte e a extremidade sudeste do
Caribe, enquanto que a área meridional (ao sul de Natal) está
inteiramente voltada para o Atlântico Sul.
Estas duas áreas têm
características dissimilares. Ao norte de Natal, a postura deveria ser
de contenção estratégica, priorizando as tarefas de negação do uso do
mar e contribuição para a dissuasão. Ao sul, a postura poderia ser de
projeção estratégica, priorizando o controle de áreas marítimas e
(quando necessário) a projeção de poder sobre terra.
Ao norte, localizam-se os
EUA e a Europa, que possuem marinhas capazes de garantir a proteção do
tráfego marítimo e demais atividades econômicas ligadas ao mar, contra o
terrorismo, a pirataria ou quaisquer outras ameaças. Por isso, a atuação
do Poder Naval brasileiro naquela área teria foco mais local.
Qualquer tentativa de
ocupar militarmente a Amazônia (ou parte dela) incluiria algum tipo de
ação naval de potências estrangeiras, contra a foz do Amazonas e o
litoral norte do Brasil.
A defesa da Amazônia
deveria começar no mar, empregando submarinos de propulsão nuclear e
outros meios de negação, capazes de dificultar ou inviabilizar o
trânsito de uma força hostil.
Ao sul de Natal-Dacar,
porém, a Marinha do Brasil poderia vir a exercer o papel de protagonista
regional. Pelo Atlântico Sul meridional e áreas marítimas adjacentes
passam as principais rotas que ligam o Brasil aos ricos mercados do
Oriente. O aumento da extração de petróleo do mar no Atlântico Sul, até
2030, poderia transformar este oceano em área vital para a segurança do
Ocidente.
* O autor é
Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) e colaborador
permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de
Guerra Naval (Cepe/EGN).
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