Uma Marinha com duas esquadras


* Eduardo Italo Pesce

        A conjuntura estratégica da América do Sul e do Atlântico Sul está evoluindo rapidamente. A instabilidade política no subcontinente voltou a ser motivo para preocupações. Além disso, o aumento da presença naval de potências externas em águas da região é uma possibilidade que não pode ser descartada.

        O agravamento da crise interna na Bolívia veio coincidir com a realização (prevista anteriormente) de manobras aeronavais russo-venezuelanas no Caribe. O ressurgimento militar e naval da Rússia indica que a decadência daquela ex-superpotência, após a queda do regime soviético, começou a ser revertida.

        A China é uma superpotência emergente que já preocupa os Estados Unidos. A recente criação do Comando África (Africa Command), na estrutura combinada das Forças Armadas norte-americanas, pode estar associada ao progressivo aumento da presença econômica e militar chinesa naquele continente.

        A reativação da IV Esquadra (4th Fleet) pela Marinha dos EUA, no início do segundo semestre de 2008, teve repercussão imediata nos meios políticos brasileiros e sul-americanos. A reformulação do Comando Sul (Southern Command), cuja área de atuação abrange a América Latina, incluiu ainda a reativação do VI Exército (6th Army) e a incorporação da XII Força Aérea (12th Air Force).

        Os norte-americanos justificaram a reformulação do Comando Sul (com ampliação de sua capacidade de pronta resposta) pela necessidade de realizar "ações humanitárias" e apoiar o combate ao terrorismo e ao narcotráfico na região. Outra motivação talvez fosse a proposta criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa, sem a participação dos EUA..

        Diversos observadores associaram a reativação da IV Esquadra às recentes descobertas de petróleo em áreas de grande profundidade, situadas na Plataforma Continental brasileira. Os EUA ainda não ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que estabeleceu o Mar Patrimonial de 200 milhas marítimas de largura. Isto poderia gerar controvérsias com o Brasil no futuro.

        Em alguns pontos do litoral brasileiro, o limite externo da Plataforma Continental estende-se a cerca de 350 milhas marítimas da costa. A imensa área marítima sob jurisdição nacional (denominada "Amazônia Azul" pela Marinha do Brasil) pode chegar a quase 4,5 milhões de km², o que corresponde a mais de 50% da superfície terrestre do país.

        O adestramento para proteção deste patrimônio é o objetivo da Operação Atlântico, que o Ministério da Defesa está realizando neste setembro, com a participação das três forças singulares. Entretanto, os interesses marítimos do Brasil não estão limitados à área vital, constituída pela "Amazônia Azul".

        A área primária de influência do Poder Naval brasileiro abrange todo o Atlântico Sul, entre a América do Sul e a África, bem como parte do Oceano Antártico. A área secundária, por sua vez, inclui o Mar do Caribe e parte do Pacífico Sul, nas proximidades do litoral sul-americano..

        O Brasil necessita de uma Marinha oceânica, capaz de operar em toda a extensão do Atlântico Sul, contando para isso com os meios e a capacidade de apoio logístico necessários. É essencial que o Brasil disponha de meios diversificados, para exercer a vigilância e a defesa das águas sob jurisdição nacional, bem como manter a segurança das linhas de comunicação marítima.

        O Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), no qual esta força planeja investir R$ 5,8 bilhões no período 2008-2014, contempla a obtenção ou modernização de meios flutuantes, aéreos e de fuzileiros navais, segundo metas de curto, médio e longo prazo.

        O PRM está dividido em oito grupos de prioridade: (1) submarinos e torpedos; (2) navios-patrulha; (3) helicópteros; (4) navios de escolta; (5) navios-patrulha fluviais; (6) sinalização do transporte aquaviário e navios-hidrográficos; (7) navio-aeródromo (modernização), mísseis, minas e munição; e (8) equipamentos para o Corpo de Fuzileiros Navais e navios de desembarque.

        De acordo com os planos, poderia constituída uma segunda esquadra, sediada no norte/nordeste do país. Para isso, seria necessário dispor de meios em quantidade muito superior à atual. Cerca de 30 navios (um terço do total em serviço na Marinha) constituem nossa única esquadra, sediada no Rio de Janeiro.

        Na prática, o Brasil possui dois litorais, separados pela cintura Natal-Dacar e formando uma cunha em direção à África. A área marítima setentrional (ao norte de Natal) defronta-se com o Atlântico Norte e a extremidade sudeste do Caribe, enquanto que a área meridional (ao sul de Natal) está inteiramente voltada para o Atlântico Sul.

        Estas duas áreas têm características dissimilares. Ao norte de Natal, a postura deveria ser de contenção estratégica, priorizando as tarefas de negação do uso do mar e contribuição para a dissuasão. Ao sul, a postura poderia ser de projeção estratégica, priorizando o controle de áreas marítimas e (quando necessário) a projeção de poder sobre terra.

        Ao norte, localizam-se os EUA e a Europa, que possuem marinhas capazes de garantir a proteção do tráfego marítimo e demais atividades econômicas ligadas ao mar, contra o terrorismo, a pirataria ou quaisquer outras ameaças. Por isso, a atuação do Poder Naval brasileiro naquela área teria foco mais local.

        Qualquer tentativa de ocupar militarmente a Amazônia (ou parte dela) incluiria algum tipo de ação naval de potências estrangeiras, contra a foz do Amazonas e o litoral norte do Brasil. 

        A defesa da Amazônia deveria começar no mar, empregando submarinos de propulsão nuclear e outros meios de negação, capazes de dificultar ou inviabilizar o trânsito de uma força hostil.

        Ao sul de Natal-Dacar, porém, a Marinha do Brasil poderia vir a exercer o papel de protagonista regional. Pelo Atlântico Sul meridional e áreas marítimas adjacentes passam as principais rotas que ligam o Brasil aos ricos mercados do Oriente. O aumento da extração de petróleo do mar no Atlântico Sul, até 2030, poderia transformar este oceano em área vital para a segurança do Ocidente.

* O autor é Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).